Processo 191621/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2004 09:34
Autuado em 03/05/2004 09:34
Oficio de encaminhamento 022/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1438/2006 da Primeira Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1438/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1438/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1438/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2006 10:43 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 15:30 DP  
29/06/2006 08:52 DEX  
22/06/2006 09:42 S1C  
12/06/2006 15:40 DG  
04/04/2006 17:20 GCNB  
30/03/2006 15:14 DP  
21/03/2006 11:20 SMPjTC Parecer nº 4978/2006 - desaprovação
02/06/2005 11:27 DAT Instrução nº 2183/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
28/03/2005 14:37 DP Processo em remessa externa
03/05/2004 09:34 DAT Informação nº 580/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta